segunda-feira, 21 de maio de 2012

UMA CIDADE CHAMADA ITAPETINGA, UM MAU GESTOR CHAMADO JOSÉ CARLOS MOURA.


ZÉ CARLOS JÁ ACUMULA 150 MIL DE MULTAS EM APENAS UMA SEMANA

Zé Carlos deixou as ‘torneiras’ abertas e agora paga caro a  fatura

ITAPETINGA: Em apenas uma semana, o prefeito Zé Carlos começou a sofrer as amarguras da sua lenta e comprometida gestão. Recebeu duas multas do TCM, no valor acumulado de R$ 13 mil reais, pelas irregularidades na contratação da Bernardo Vidal e de uma monte de advogados de fora, a peso de ouro, par atuarem em ‘causa alguma’, como foi relatado pelo próprio TCM.
Agora, mais uma multa de R$137 mil, que já havia sido aplicada pelo MPT – Ministério Público do Trabalho e que vinha sendo guardada debaixo de sete chaves, veio à tona através de uma Ação de Execução proposta pelo MPT, na Justiça Federal, com possibilidade de ‘confisco de bens’ pessoais do ‘inocente’ alcaide.
Quem é do ramo sabe direitinho onde toda essa grana da Vidal e dos escritórios caros de advocacia foi parar, mas o prefeito insiste em afirmar “eu não sei de nada”, numa imitação barata da tragicomédia de Lula, durante o escândalo do ‘mensalão’.
É claro que Zé Carlos sabe de tudo e está envolvido até o pescoço com todas as peripécias da sua assessoria, mas não tem outro caminho senão negar até a morte, para cair junto com toda a sua ‘equipe de confiança’. O pior é que está pagando sozinho e a sua ‘via crucis’ só está começando. Vem mais bomba por aí e a coisa pode tomar proporções inimagináveis.  Mas vamos deixar essa outra história para os próximos capítulos.
Se cuida, rapaz, e não diga que não foi avisado!
Por DAVI FERRAZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PEDE EXECUÇÃO DE MULTA DE R$ 137 MIL CONTRA ZÉ CARLOS

Itapetinga: MPT pede que Justiça aplique multa de R$ 137 mil a prefeito
 Má gestão e irregularidades já resultam em multas acumuladas de R$150 mil

ITAPETINGA: O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu à Justiça a execução de uma multa de R$ 137 mil para o prefeito de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, José Carlos Cruz Cerqueira Moura (PT), por descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Em maio de 2010, o gestor prometeu regularizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) atrasado de todos os servidores celetistas, além de pagar as férias e o vale transporte. Em março de 2011, novas denúncias feitas pelos funcionários acusaram o prefeito de não pagar o vale-transporte. Na audiência convocada para resolver o impasse, o prefeito reconheceu o atraso e assinou um termo aditivo em que se comprometia a regularizar essa situação. No entanto, segundo o MPT, a falta de pagamento persiste e o petista foi denunciado mais uma vez, no início de maio deste ano, pelo Sinditatiba. Caso não consiga quitar o montante, ele poderá ter bens confiscados.
O valor da multa será revertido para programas que beneficiem a sociedade, tais como projetos públicos ou privados sem fins lucrativos; entidades filantrópicas, culturais, educacionais ou científicos; ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ou, ainda, para instituições com objetivos sociais, de desenvolvimento e melhoria das condições de trabalho.
Afastamento
O gestor de Itapetinga também é alvo de processo movido pelo Ministério Público da Bahia (MP – BA) por improbidade administrativa. A ação foi ajuizada pelo MP, a partir de denúncia da retirada de R$ 500 mil dos cofres públicos de Itapetinga no ano de 2010. A quantia seria destinada para pagar o escritório de advocacia Bernardo Vidal, que resgataria, junto ao INSS, o valor estipulado em R$ 2,5 milhões. Porém, a empresa foi contratada sem licitação e, ainda assim, o valor não foi resgatado. Dessa forma, a promotora de justiça Genísia Oliveira, pediu o afastamento de José Carlos Moura da prefeitura, por violar os princípios da administração pública.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Trabalho da 5ª Região

quarta-feira, 16 de maio de 2012

GOVERNO JOSÉ CARLOS MOURA, SERIA O MELHOR PREFEITO QUE ITAPETINGA TERIA. MERO ENGANO ESTAR SENDO O PIOR PREFEITO DE TODOS OS TEMPOS DO SUDOESTE DA BAHIA.


Itapetinga: TCM multa Zé Carlos Moura por irregularidade com a Bernardo Vidal

A cada dia que passa a situação do prefeito José Carlos Moura (PT) se complica em Itapetinga. Primeiro veio a Câmara Municipal, depois o Ministério Público e agora o Tribunal de Contas dos Municípios questionando a respeito do contrato com a Bernardo Vidal Consultoria. Veja o que diz o TCM nessa terça-feira (15):  Nesta terça-feira (15), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência do termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Itapetinga, na gestão de José Carlos Cruz Cerqueira Moura, por irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviço no âmbito administrativo e judicial, no exercício de 2010. O relator, conselheiro Fernando Vita, imputou multa no valor de R$ 6 mil ao gestor, que ainda pode recorrer da decisão. A empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda., contratada por inexigibilidade, tem por objeto a prestação de serviços especializados no âmbito administrativo e/ou judicial, propondo e acompanhando os procedimentos até o final da decisão em ambas as esferas, no planejamento e recuperação de contribuições previdenciárias pagas ao INSS. O período de vigência do contrato é de 03 de maio de 2010 a 31 de dezembro de 2012, com remuneração honorária no valor de R$ 672.966,41, dos quais já foram pagos R$ 631.449,93. O exame mais detalhado constatou que a Administração Municipal celebrou contratação de risco, pois, consta no contrato firmado entre as partes que o contratado perceberá, a título de remuneração, um percentual sobre as receitas auferidas pelo ente com ações administrativas e/ou judiciais promovidas. A forma de pagamento, mediante retenção dos valores ao acaso recebidos, constitui vinculação de receita vedada pelo art. 167, IV, da Constituição Federal, a dificultar, senão impedir, o processamento regular da despesa. Desta forma, entende a Assessoria Jurídica deste Tribunal ser prejudicial aos interesses da administração o desembolso imediato, no ato de assinatura do instrumento, de quantia considerável, pela simples contratação, independentemente de qualquer compromisso de êxito da demanda, sem considerar a cobrança mensal sobre o valor da economia proporcionada.
Blog do Anderson

sexta-feira, 11 de maio de 2012

COMERAM O PATO!. E AGORA QUEM VAI PAGAR O PATO?

ÉÉÉÉÉÉÉ´ITAPETINGA VELHA, QUE SAUDADES DOS SAPOS, JACARÉS, BACALHAUS E CARANGUEIJOS....

ITAPETINGA: SERCON ATRASA MAIS DE DOIS MESES DE SALÁRIOS DOS TERCEIRIZADOS DA PREFEITURA

ITAPETINGA: Com a decisão da justiça em proibir a contratação de servidores sem concurso público, no ano de 2010, a prefeitura de Itapetinga recorreu à terceirização de pessoal, superlotando as repartições municipais de cabos eleitorais sub-utilizados e inflando, de forma irresponsável e ilegal, a folha de pagamento do município.
Duas empresas supostamente ligadas a certos ‘assessores especiais’ e a um secretário do município foram ‘contratadas’, através do condenável método da ‘inexigibilidade de licitação’, dentre elas uma firma denominada SERCON NORDESTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA, com suposto endereço em uma casa situada no bairro Primavera, de propriedade de um corretor empregado (ou sócio) da Imobiliária Zenóbio Imóveis, do secretário-irmão do prefeito Zé Carlos.
A Sercon, segundo queixas dos próprios ‘contratados’, vive atrasando os salários dos terceirizados, deixando-os na rua das amarguras. A revolta é tamanha, que os supostos cabos eleitorais já estão bandeando para a oposição, no maior processo de ‘trairagem’ de que se tem notícia. Segundo alguns deles, os salários estão atrasados há dois meses, entrando para três, sem contar os inexplicáveis descontos que são feitos e o não recolhimento do INSS e FGTS. O contrato com a Sercon, no valor de R$ 3 milhões de reais, foi amplamente denunciado pela imprensa,
Isto não é mais caso de Ministério Público, mas sim de POLÍCIA!
TEXTO DE DAVI FARRAZ.

QUE MAR VERMELHO É EEEEEEEEEEEESSE?! E AGORA JOSÉ?

E AGORA JOSÉ?

EXCLUSIVO: INSS BLOQUEIA R$ 662 MIL DO FPM DE ITAPETINGA


ITAPETINGA: Ao acessar as contas bancária da prefeitura no Banco do Brasil, nesta quinta-feira, o secretário da fazenda do município, Zenóbio Cirqueira, teve uma surpresa nada agradável: o INSS bloqueou o valor de R$662 mil reais do repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, para saldar dívida do município para com a Previdência Social. Segundo o que a nossa reportagem pode apurar, o corre-corre na secretaria de fazenda e no gabinete do prefeito foi intenso, levando o secretário e o prefeito ao desespero.
O bloqueio, feito diretamente através do Tesouro Nacional, confirma o que o prefeito e sua equipe negam em admitir, ou seja, que a prefeitura deu um tremendo cano no INSS, através das artimanhas da Bernardo Vidal e da apropriação indébita das contribuições previdenciárias dos servidores municipais, denunciada no Ministério Público e na Receita Federal pelo Sindicato dos Servidores e constatada pelo TCM.
O bloqueio de hoje, no valor de R$ 661.353, 74, segundo pudemos apurar, é apenas o primeiro de uma série e pode complicar de vez a situação financeira do município, graças à incompetência do prefeito Zé Carlos e as peripécias do seu irmão mais velho, além de colocar Itapetinga no rol das cidades inadimplentes com a Previdência Social.
Há informações de que o clima ficou tenso entre o prefeito, seu irmão secretário e primeira dama.
Por DAVI FERRAZ

quinta-feira, 10 de maio de 2012

QUE PREFEITO É EEEEEEEEEEESSE? Itapetinga estar Fu..........!


O RETRATO DO FRACASSO

Foto: Tribuna de Itapetinga
O lamaçal na Av. Júlio Rodrigues é o retrato do fracasso de Zé Carlos 

ITAPETINGA: A administração do prefeito Zé Carlos é um fracasso fenomenal. Pongou o tempo todo em realizações do Governo Federal e nada realizou com recursos municipais, que não são poucos. Obras em andamento desde a administração passada não foram concluídas e os recursos liberados simplesmente evaporaram, no mar da incompetência e marasmo que domina o governo municipal.  A avenida Júlio Rodrigues (foto) é um exemplo disto e o seu abandono será fator político determinante da provável derrota do prefeito Zé Carlos, na sua louca aventura pela reeleição.
Por DAVI FERRAZ

INTIMAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL CHEGA À PREFEITURA DE ITAPETINGA

ITAPETINGA: Fonte ligada à administração municipal entrou em contato com a nossa redação e informou que uma correspondência da Polícia Federal teria sido entregue no gabinete do prefeito Zé Carlos, na manhã desta terça-feira, mas não soube informar do que se tratava. Há informações, entretanto, que um inquérito já teria sido aberto pela PF e que figuras conhecidas da atual administração já estariam sendo investigadas.
Diante de tantas denúncias que recaem contra a administração do prefeito, pode-se imaginar que a suposta correspondência PF esteja relacionada a uma delas, principalmente no que se refere à apropriação indevida de créditos previdenciários, que deu origem à CPI da Bernardo Vidal.
Como a Polícia Federal não manda bilhetinhos de congratulações para ninguém, coisa boa não há de ser. Será que o prefeito já sabe?
Por DAVI FERRAZ

sexta-feira, 4 de maio de 2012

QUEM QUERIA VER, AGORA VAI VER. E AGORA JOSÉ?


ITAPETINGA: MINISTÉRIO PÚBLICO

 PEDE AFASTAMENTO DO PREFEITO JOSÉ CARLOS MOURA

Do site “Sudoeste Hoje”.

Baseado nas denúncias oferecidas através do relatório final da CPI da Bernardo Vidal e dos partidos de oposição em Itapetinga, o Ministério Público Estadual, através da promotora Genísia Oliveira, acaba ingressar com Ação Civil Pública pedindo o afastamento do prefeito José Carlos Moura (PT) do cargo eletivo que exerce desde janeiro de 2009, como também a inelegibilidade, por diversas irregularidades praticadas no exercício do cargo.

A decisão do Ministério Público, que já foi comunicada oficialmente aos membros da CPI, por intermédio da sua presidente Naara Duarte (DEM), chega em um momento crucial da sucessão municipal, coincidindo com outros problemas que o prefeito Zé Carlos vem encontrando dentro do próprio PT, para garantir legenda e disputar a sua reeleição.

Caso a justiça venha a acatar o pedido de afastamento solicitado pelo Ministério Público, o vice-prefeito Edilson Lima deve assumir o cargo de prefeito, imediatamente à decisão, dando uma reviravolta sensacional na política local.

Outra medida drástica adotada pelo Ministério Público foi o encaminhamento de uma cópia de toda documentação para o Delegado da Polícia Federal em Vitória da Conquista, para adoção de medidas legais contra o prefeito Zé Carlos, por ter incorrido no crime previsto no art. 2º da lei nº 8.137/90 (crime contra a ordem tributária), que é da esfera federal.

PEDIDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
1 – Ressarcimento do dano causado aos cofres públicos no valor de R$ 512.225,79;
2 – Suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos;
3 – Pagamento de multa civil até duas vezes o valor do dano;
4 – Proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos;
5 – Perda da função pública.

A Ação Civil Pública proposta pelo MP foi ajuizada na Vara da Fazenda Pública de Itapetinga, em 04 de maio de 2012.